Levantamento revela permanência da violência contra mulher mesmo após a Lei Maria da Penha

07/05/2012 – 20h08
Cidadania Educação Justiça
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de
homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de 4,4 vítimas a cada 100 mil mulheres. Foram
assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorreu na
última década.
Segundo o documento, até os 14 anos de idade os pais são os principais responsáveis pela violência. O papel
de agressor, porém, vai sendo substituído progressivamente pelo parceiro ou ex-parceiro, a partir dos 20
anos de idade, situação que se mantém até a idade de 60 anos. Depois dos 60 anos os filhos preponderam
na geração de violência contra a mulher.
Em vigor, desde 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) criou mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra as mulheres. Segundo o sociólogo Júlio Jacobo, autor do Mapa da Violência, os
indicadores de violência estagnaram desde a mudança da legislação. “Não está aumentando, mas ainda
estamos ainda na UTI, mesmo sem o agravamento do quadro”, explicou o pesquisador à Agência Brasil.
“A Lei Maria da Penha atua na contramão de um processo histórico de violência, mas nenhuma lei altera a
realidade”, avalia Jacobo. Segundo ele, a mobilização da sociedade civil e o funcionamento do Poder Público
contribuem também para a eficácia da lei. No segundo semestre, a Secretaria de Política para as Mulheres,
ligada à Presidência da República, deverá propor um “pacto nacional” para enfrentamento da violência contra
a mulher.
A violência contra as mulheres faz do Brasil o sétimo em “feminicídio” num ranking de 84 países, atrás de El
Salvador, da Guatemala, Rússia e Colômbia. Internamente, os estados com as taxas mais elevadas de
violência contra as mulheres são o Espírito Santo, Alagoas e o Paraná, respectivamente com taxas de 9,4, 8,3
e 6,3 homicídios para cada 100 mil mulheres. Dentre as capitais, as maiores taxas estão na Região Norte:
Porto Velho, Rio Branco e Manaus.
O levantamento foi feito com base em dados secundários, obtidos do Sistema de Informações de Mortalidade
(SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) – ambos do Ministério da Saúde. Para os
dados internacionais, Jacobo utilizou o Sistema de Informações Estatísticas da Organização Mundial da Saúde
(Whosis, sigla em inglês).
Edição: José Romildo
Cidadania Educação Justiça Lei Maria da Penha mulher violência
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