A divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias: Pernambuco e Itamaracá

Não se pode estudar a história da capitania de Pernambuco ignorando a capitania de Itamaracá. Estas capitanias foram doadas em 1534 e tiveram sua história irmanada até 1763, quando a de Itamaracá foi absorvida, juridicamente, pela de Pernambuco, já se encontrando desde alguns anos atrás sob a administração desta. Durante todo o tempo em que conviveram como capitanias hereditárias, foram envolvidas nos mesmos conflitos, enfrentado os mesmos problemas e dependendo de soluções iguais ou semelhantes.

Inicialmente, Itamaracá compreendia uma faixa litorânea queia desde a baía da Traição, onde se limitava com a capitania do Rio Grande, até o canal de Santa Cruz, que a separava de Pernambuco. Esta capitania, bem mais extensa, se iniciava no canal de Santa Cruz e se estendia até o rio São Francisco, que a separava da Bahia. Assim, ela compreendia todo o território hoje alagoano e a maior porção do pernambucano. No rio São Francisco, Pernambuco tinha jurisdição sobre as águas e as ilhas, indo, assim, até a margem baiana. Fugia à regra de que, quando um rio separa dois territórios, o limite passa pelo seu talvegue. Para o interior, ambas as capitanias se estendiam até a imaginária linha do Tratado de Tordesilhas.

Com o correr do tempo, observou-se que o São Francisco não corria em linha reta do oeste para o leste – o seu curso fazia um desenho caprichoso, ora se estendendo para o norte ora para o sul. Ficou estabelecido, então, que seria ele a linha divisória entre Pernambuco e Bahia e não o meridiano que passava em sua foz. Pernambuco conservou o domínio de extenso território até o ano de 1824, quando D. Pedro I, castigando-o por haver tentado formar a Confederação do Equador, desmembrou toda a sua porção ocidental – a Comarca de São Francisco – e anexou-a inicialmente a Minas Gerais, transferindo-a, em 1827, para a Bahia (Lima Sobrinho, Barbosa. 1929). Até hoje Pernambuco reivindica a devolução do território que perdeu por ser republicano e, mais de um século após a Proclamação da República, não o teve de volta.

A porção meridional da capitania que formava a Comarca das Alagoas foi desmembrada de Pernambuco para formar  uma outra província,  em 1818, também como castigo por Pernambuco haver liderado a Revolução Republicana de 1817.

Itamaracá também sofreu desmembramentos, de vez que, em 1585, com a conquista da Paraíba, o governo português criou uma capitania da Coroa, na porção norte, retirando dois terços do território de Itamaracá, reduzindo-a a uma faixa de dez léguas de costa onde se  situava a ilha do mesmo nome e onde desembocava o rio Goiana. Daí em diante, com o surgimento da vila de Goiana, ela passou a viver um período de disputa de hegemonia entre a velha capital, Vila da Conceição, hoje Vila Velha, e a de Goiana, até que, em 1763, foi anexada à capitania de Pernambuco.

Duarte Coelho e a colonização

Dentre os donatários aquinhoados por D. João III, Duarte Coelho foi, inegavelmente, o melhor dotado para a missão que lhe foi confiada. Homem experimentado na luta colonial, na Índia e na costa africana, já com mais de 40 anos de idade convenceu-se de que deveria vir para o lote que lhe fora dado, ao qual denominou de Nova Lusitânia, com a intenção de ficar e de plantar uma colônia de povoamento que tivesse condições de prosperar. Para isso, cercou-se  de amigos, de familiares e de dependentes e partiu com a esposa, D. Brites de Albuquerque, para a sua capitania. Sabendo que Itamaracá já tinha um certo ritmo de povoamento e que lá viviam portugueses aclimatados à região e experimentados no trato com o gentio, dirigiu-se ao extremo norte de sua capitania e se estabeleceu no Sítio dos Marcos, onde Cristóvão Jacques havia implantado os marcos da posse portuguesa. Pretendia fundar uma colônia de agricultores e já fizera contatos, na Europa, com possíveis financiadores para o desenvolvimento da agroindústria açucareira na Nova Lusitânia.

O Sítio dos Marcos, porém, não era lugar conveniente para o estabelecimento definitivo de sua colônia, tanto por ser muito próximo à capitania vizinha como por se encontrar em meio a uma várzea que ficava em grande parte abaixo do nível de maré alta, sendo inundada diariamente, e ocupada por manguezais. Apenas algumas coroas de areia se prestavam para o estabelecimento de residências e armazéns. O manguezal, com uma vida animal muito rica em peixes, crustáceos, moluscos e aves, fornecia o alimento necessário, fazendo com que os colonos se sentissem desestimulados para o trabalho permanente na agricultura.

Duarte Coelho, então,  subiu o rio Igarassu até onde as colonias terciárias e argilosas se debruçam sobre o rio e os manguezais, e aí,  se estabeleceu fundando a vila dos Santos  Cosme e Damião, que ainda hoje possui a igreja mais antiga do Nordeste do Brasil. Após lutar com os indígenas, apossou-se  de terras nos arredores e as distribuiu entre os colonos; estes, no contato com os portugueses que viviam na feitoria de Itamaracá, já haviam se acostumado com o uso de alimentos como a farinha de mandioca (ou “farinha de pau”, como a chamavam então), o milho e frutos da terra, sabendo também o que caçar e pescar. A sua primeira missão seria a de produzir mantimentos; só depois é que partiria para os produtos de exportação.

Dois anos depois da implantação de Igarassu, primeira vila em território pernambucano, Duarte Coelho rumou par ao sul e, à beira-mar, em colina próxima à praia, na confluência dos rios Capibaribe e Beberibe, conquistou terras aos caeté e fundou a vila de Olinda, que seria capital de Pernambuco por três séculos. Olinda era uma cidade em acrópole, a fim de melhor ser defendida  dos ataques indígenas, e ficava à beira mar, mas afastada do porto – Recife – para melhor se defender das sortidas dos piratas, então abundantes no Atlântico. O Recife, como porto de Olinda, surgiria em uma restinga na foz do rio Capibaribe, sendo, inicialmente, apenas uma povoação com armazéns de açúcar, tavernas e prostíbulos (Jurema, A. 1952). Em 1595, a povoação de Recife estava com tanta mercadoria armazenada que foi objeto de um ataque do pirata James de Lancaster, que ocupou por um mês e a saqueou, mas não pôde  conquistar Olinda (Lima, Oliveira. 1975:31).

Entre os companheiros de Duarte Coelho encontravam-se portugueses de Viana, como André Gonçalves, que foi governador de Igarassu e faleceu em 1548 em consequência de uma flecha desferida por índios revoltados que cercavam a vila. Nesta luta tomou parte o artilheiro alemão Hans Staden, que escreveu interessante livro sobre o Brasil, os costumes indígena e a luta em Igarassu.

Era natural que os gentios se revoltassem contra os portugueses porque eles chegavam à sua terra, apossavam-se das porções mais férteis e ainda os escravizavam, tentando  submetê-los a um sistema de trabalho a que não estavam acostumados. Como viajavam com um pequeno percentual de mulheres e as índias facilmente se deixavam fascinar pelos brancos, apossavam-se de suas mulheres e filhas, vivendo uma vida desregrada (Freyre, G. 1946), além de castigá-los com violência, batendo, torturando e até assassinando-os pelos menores problemas.

Durante mais de 10 anos Duarte Coelho controlou pequenas áreas em torno de Igarassu e Olinda, onde fundou roças de mantimentos e os primeiros engenhos. O seu sucesso só foi conseguido, entrou outros motivos, porque o seu cunhado, Jerônimo de Albuquerque, casou-se com a índia Maria do Espírito Santo, filha do cacique Arcoverde que, aliado dos portugueses, ajudou-os na luta contra os caeté. Ele explorou a capitania em direção ao sul, até o rio São Francisco, deixando uns poucos povoadores em alguns pontos da costa.

Mas não eram apenas os indígenas que causavam problemas a Duarte Coelho; ele tinha de enfrentar também os problemas causados pelos exploradores de pau-brasil, que era monopólio da coroa, e pelos degredados que entravam em contato com os indígenas, não cumpriam os compromissos assumidos e, quando se sentiam fortes, os puniam. Em cartas ao rei, o donatário se queixava da ação dos mesmos, pedindo providências e até  sugerindo que suspendesse a remessa de degredados para a sua capitania (Melo, J.A.G. de. 1935). Ainda tinha sérios problemas com os habitantes da capitania de Itamaracá, que ficara entregue a prepostos do donatário Pero Lopes de Souza, e dos seus sucessores; como eles não tinham autoridade suficiente, tornaram a capitania um ponto de refúgio de criminosos e fugitivos de Pernambuco. O caso se agravou de tal forma que, em uma certa ocasião, Duarte Coelho agrediu o capitão-mor de Itamaracá, numa rua de Olinda, levando-o, desmoralizado, a abandonar o Brasil.

Em quinze anos de administração, o velho comandante, em carta ao rei, dizia que estava pobre e endividado e solicitava autorização para importar escravos negros, da Guiné, afim de utilizá-los na agricultura. Os indígenas não eram suficientes e facilmente migravam para o interior, para lugares onde era difícil aprisioná-los. Esta situação aflitiva levou Rocha Pita (1950) a afirmar que Duarte Coelho havia conquistado a palmos as terras  que recebera em léguas.

Fonte:  Andrade, Manuel Correia, de, 1922-

                      Pernambuco imortal: evolução

 histórica e social de Pernambuco / Manu-

 el Correia de Andrade, – Recife. Ed. CEPE, 1997. 410p.

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